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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio
Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços
Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Restrições do estado sobre a propriedade privada
Objetiva o presente artigo abordar os aspectos gerais sobre as restrições do estado sobre a
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ghandi e a semana de conciliação
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
A prova - Uma breve e suscinta análise.
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
O âmbito de atuação do assistente de acusação: fiscal do fiscal da lei?
Antônio José dos Reis Júnior, Procurador do Estado de Rondônia, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: antoniojrjr@brturbo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
Escrituras de divórcio, separação e inventário: Questões controvertidas
Antonio Carlos Parreira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha (MG)
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
Partilha e divórcio simplificados
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O eterno conflito entre moral e direito
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988
Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:05
Os valores de um Brasil que avança e pode mais
Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Impugnação de registro de candidatura
Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Para onde trilha o CNJ
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Importados sem lei
Antonio Carlos Mendes Thame. Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB/SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
A "democracia negativa"
Luiz Antonio Soares Hentz, Ex Juiz de Direito - Advogado e Professor universitário.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. Saiba os principais cuidados e
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2016 - 10:36
“NCPC – ART. 189, INCISO III: SERASA E SCPC: A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO BANCO”
O presente artigo discorre sobre o Artigo 189 do novo CPC.